19 de maio de 2014

Trabalho e Emprego

Na actualidade, o liberal-capitalismo financeiro desenvolve um feroz ataque, de uma forma estruturada e metódica, contra o mundo do trabalho. O liberal-capitalismo procura por todos os meios manter-se como sistema hegemónico no mundo ocidental, orquestrando o condicionamento, de uma forma sistemática, a opinião pública, alicerçada numa classe politica e pelos media que são pertença dos grandes grupos económicos. Procuram criar um clima em que o nosso povo aceite - sem ousar contestar - a tomada de posições que nada mais são do que formas predatórias de actuação, apropriando-se da riqueza produzida, do nosso património material e imaterial, da nossa força laboral.

Eles socorrem-se de uma complexa engenharia financeira, por forma a aumentar exponencialmente os seus dividendos, e ao mesmo tempo, demitindo-se de um sentido comunitarista (afinal como deveria ser apanágio de uma comunidade nacional) transferindo as suas sedes empresariais para paraísos fiscais criados especialmente para o efeito. Se no passado existiam barreiras erigidas pelos povos para se protegerem do apetite voraz destes predadores, hoje tudo isso desmoronou, sob a capa do que hoje se tornou a religião oficial na Europa e em Portugal, o liberalismo económico desregulado. “Não devemos levantar barreiras ao comércio livre”, afirmam constantemente. Na mesma senda, exigem um desmantelar completo do aparelho estatal, reduzido à sua função mínima excepto quando, através das próprias regras de mercado, este se volta contra os seus próprios interesses, procurando ai uma forte intervenção estatal por forma a salvarem o seu investimento.


Após um período de relativa prosperidade no passado, na qual um trabalhador poderia mudar facilmente de entidade empregadora em busca daquela que melhores remunerações e condições laborais oferecesse, período esse durante o qual o valor económico adicionado em favor do trabalho era percentualmente muito maior, ficando a menor parte deste valor para o capital. Esta repartição de riqueza gerada deixou de ser conveniente ao grande capital, com o fim da guerra fria, e o fim da ameaça do regime moscovita, a ameaça de qualquer deriva por parte das classes trabalhadoras mais desfavorecidas deixou de constituir uma força ameaçadora para o grande capital. Toda a inversão do valor económico agregado foi sendo paulatinamente alterado, mas não de uma forma brusca - susceptível que seria de agitar revoltas populares. Começou-se pois então a recorrer à imigração em massa proveniente de regiões comummente associadas ao terceiro-mundo, criando desta forma concorrência ao trabalhador nacional por forma a baixar os custos salariais, regalias e direitos laborais, incentivando a precariedade. Não é de forma alguma inocente a forma de agir, sob a capa de um pseudo humanismo hipócrita que o actual sistema, com grande parte da população activa em situação de desemprego de longa duração, o fenómeno migratório continue na ordem do dia. Após décadas de imigração massiva com naturalizações extraordinárias, o valor económico adicionado ao capital aumentou ao mesmo tempo que o valor económico adicionado relativo ao trabalho baixou drasticamente, estando o nível salarial equiparado ao de décadas atrás. Há que considerar que parte de valor não é reinvestido na economia para criar novos empregos, mas sim destinado aos mercados especulativos.

Face à ofensiva declarada do capital ao trabalho defendemos:

1) 40 horas semanais, contando para o efeito os tempos de pausa, em todos os sectores de actividade sem que exista em caso algum perca de retribuição salarial.

2) Diminuição do expediente do recurso ao trabalho suplementar para evitar a contratação de mais trabalhadores necessários à produção.

3) Pugnar pela extinção gradual das empresas de trabalho temporário, por as mesmas se terem convertido numa fórmula de exploração abusiva e precarização laboral.

4) Fomentar a participação dos trabalhadores na gestão empresarial com vista à transformação na relação entre a empresa e os trabalhadores, para que estes tenham voz activa no processo de tomada de decisões no seio da empresa através de comités criados para o efeito.

5) Estabelecimento de um salário social para os desempregados de longa duração - salário mínimo que permita viver com um mínimo de dignidade e cobrir as necessidades básicas.

6) Redução de um terço da jornada laboral para o trabalhador que tenha a seu cargo um menor de um ano.

7) Redução de um terço da jornada laboral para um terço com direito a metade da sua retribuição salarial para o trabalhador que tenha seu cargo menores de 6 anos.

8) Preferência ao trabalhador nacional no acesso ao posto de trabalho.